O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), defendeu nesta terça-feira que temas “paralelos”, como a recente tentativa de votação de projeto sobre Mobilização Nacional, não podem tirar o foco do Congresso dos temas de combate à crise do coronavírus.
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11/02/2021 REUTERS/Adriano Machado Foto: Reuters
Parlamentares acenderam sinal de alerta nesta terça-feira sobre requerimento para conferir regime de urgência a projeto do líder do PSL na Câmara, Vitor Hugo (GO), que estende a previsão de Mobilização Nacional para casos de situação de emergência de saúde pública. A proposta foi encarada como uma tentativa de concentração de poderes nas mãos do presidente Jair Bolsonaro, mas foi rejeitada em reunião de líderes da Casa, segundo um participante da reunião.
“Essa é a nossa prioridade, esse é o nosso foco. Não nos permitamos que fatos paralelos possam estabelecer uma cortina de fumaça em relação ao nosso grande problema nacional de hoje, que é a pandemia que nos assola de maneira muito severa matando brasileiros e brasileiras”, disse o presidente do Senado.
Questionado sobre as mudanças ministeriais na véspera, e especificamente no Ministério da Defesa, Pacheco afirmou que preferia não conjecturar motivações, já que é prerrogativa do presidente da República nomear e demitir ministros.
“Eu não consigo antever o que é a intenção exata do presidente da República, mas minha obrigação como presidente do Senado é acreditar e confiar que se trata de uma troca ministerial, uma reforma ministerial dentro dos limites da prerrogativa do presidente da República em fazer as suas substituições”, avaliou o senador.
Sobre o projeto levantado na Câmara –e derrubado na reunião de líderes– Vitor Hugo argumentou, por meio de nota, que “é fundamental para reforço da logística nacional”. Também garantiu que “nenhum direito ou garantia individual é afastado em caso de acionamento da Mobilização Nacional”, que só ocorreria, ainda segundo a nota, mediante aval do Congresso Nacional.
“O deputado esclarece que este projeto já estava sendo elaborado há um tempo e não tem nenhum tipo de relação com as últimas mudanças feitas em cargos do Poder Executivo”, acrescenta a nota, argumentando que o requerimento de urgência foi apresentado na segunda-feira apenas por se tratar da véspera da reunião de líderes de Câmara.
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