O Google Brasil obteve liminar na Justiça para suspender o canal Terça Livre TV no YouTube. A empresa proibiu o canal de Allan do Santos, um dos mais ferrenhos aliados do presidente Jair Bolsonaro, em fevereiro, após emitir três avisos – o primeiro deles foi um vídeo defendendo a teoria da fraude na eleição de 2020 nos EUA.
YouTube removeu Canal por vídeo que “incitava a violência”
A decisão foi despachada na noite de quinta-feira (15). A juíza Ana Carolina Munhoz de Almeida. da 8ª Vara Cível do Tribunal de de Justiça de São Paulo-SP. O (TJSP) julgou improcedente o pedido do Canal do Youtube (Terça Livre TV) na justiça para tentar recuperar o Canal.
Em janeiro deste ano, a página recebeu uma notificação do YouTube mostrando uma declaração do ex-presidente Donald Trump instando os manifestantes a invadir o Capitólio dos EUA e afirmando que ele foi derrotado no dispositivo de votação que elegeu Joe Biden, seu oponente.
O YouTube removeu o vídeo sob o argumento de que violava os termos de uma “organização criminosa violenta”, que impedia conteúdo na plataforma que “reforça ou comprova atos violentos cometidos por organizações criminosas violentas ou terroristas”. Bloqueou a publicação ou veiculação do Terça Livre (formato amplamente utilizado pela emissora) por 7 dias.
Terça Livre entrou na Justiça pedindo reativação da página
O canal de Allan dos Santos posteriormente entrou com uma ação administrativa, acusando o YouTube de remover o conteúdo das notícias. No entanto, o juiz Munhoz de Almeida negou que o vídeo se enquadre nesta categoria porque “não fez nenhum comentário ou contexto para dar ao material esse significado”. Mesmo após a suspensão da conta principal, a Terça Livre passou a usar canais secundários para contornar a proibição. Allan do Santos também passou a usar seu próprio canal pessoal de mesmo nome, o “Cortes Terça Livre”. O YouTube suspendeu ambos.
Justiça entende que canal violou liberdade coletiva
O juiz do TJSP indeferiu o pedido de reinicialização do canal Terça Livre. Munhoz de Almeida argumenta que o conteúdo discutido viola a liberdade coletiva de expressão: “Primeiro, em alguns casos, é possível impor restrições ao direito à liberdade de expressão, e o caso em questão atende a esses pressupostos”.
O juiz também disse: “Em segundo lugar, o YouTube informou corretamente ao autor por que seu vídeo foi removido da plataforma e quais sanções serão impostas (algumas restrições ao uso da conta na plataforma em até 7 dias) e se ele as ignora. Ele o fez, Portanto, a conta foi excluída. “
Em nota ao Tecnoblog, o YouTube concluiu:
“Em decisão proferida hoje, a 8ª Vara Cível da Comarca de São Paulo julgou improcedente o pedido de restabelecimento dos canais do Terça Livre no YouTube. Com a perda dos efeitos da decisão liminar que estava em vigor, os canais serão removidos novamente, de acordo com os termos de serviço e as diretrizes de comunidade do YouTube.”
O blogueiro Alan dos Santos aceitou duas investigações diferentes no Supremo Tribunal Federal: uma investigando uma rede de influenciadores associados ao Planalto para divulgar informações falsas e outra investigando o apoio ao comportamento antidemocrático do presidente Jair Bolsonaro. O ministro Alexandre de Moraes é o relator das duas investigações.
O influenciador bolsonarista se autoexilou nos EUA, temendo as investigações conduzidas pela Polícias Federal a pedido do STF.
Terça Livre tem canal na Twitch e defende fraude em live
Apesar do banimento do YouTube, o Terça Livre possui um canal na Twitch e utilizou-o ontem para se pronunciar sobre a derrota na Justiça. Em live intitulada “CENSURA: NÃO É UMA LUTA APENAS DO TERÇA LIVRE”, Allan dos Santos disse que os advogados do site devem entrar com uma segunda liminar contra a decisão do TJSP. “Vamos apelar na Justiça e aguardar a decisão” disse o influenciador bolsonarista.
Nesta sexta-feira (16), também na Twitch, o Terça Livre voltou a defender a ideia de fraude nas eleições americanas para mais de 5 mil espectadores. O Tecnoblog tentou contato com a plataforma, que não se manifestou.
É possível se inscrever no canal do Terça Livre, que ainda transmite anúncios durante intervalos em suas lives — forma de gerar receita em transmissões da Twitch.
Com informações: Congresso em Foco
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