O governo americano está realizando uma nova investida tributária sobre as criptomoedas. O Tesouro dos Estados Unidos divulgou nesta última quinta-feira (20) um relatório com novas propostas para as declarações de renda no país. De acordo com o documento, uma das mudanças planejadas é obrigar a divulgação de transações superiores a US$ 10 mil que envolvam ativos digitais. O objetivo do projeto de lei é ajudar a conter a evasão fiscal e crimes financeiros.
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Tesouro dos EUA anuncia plano para prevenir evasão fiscal e crimes financeiros com criptomoedas (Imagem: David McBee/Pexels)
As mudanças propostas fazem parte de um plano mais amplo do governo de Joe Biden para “aumentar a receita, melhorar a eficiência e construir um sistema tributário mais justo”. Caso a proposta seja aprovada, cidadãos e empresas americanas terão que declarar suas transações com moedas digitais ao Internal Revenue Service (IRS).
Plano quer inibir a evasão fiscal com criptomoedas
“As criptomoedas já representam um problema significativo de detecção ao facilitar amplamente a atividade ilegal, incluindo a evasão fiscal”, diz o relatório do Tesouro dos EUA. “É por isso que a proposta do presidente inclui recursos adicionais para o IRS lidar com o crescimento dos ativos digitais.”
O “Plano para Famílias Americanas” de Biden é um projeto de US$ 80 bilhões que visa aumentar a capacidade do IRS de realizar inspeções fiscais e pretende gerar até US$ 700 bilhões ao longo da próxima década. As criptomoedas se tornaram um alvo após o Tesouro dos EUA concluir que ativos digitais devem se tornar cada vez mais relevantes para a receita de empresas no futuro.
“Dentro do contexto do novo regime de declarações financeiras, as exchanges de criptomoedas e criptoativos e serviços de pagamentos relacionados também serão incluídos”, afirmou o documento. “Além disso, da mesma forma que acontece com as transações em dinheiro, empresas que receberem ativos digitais com um valor superior a US$ 10.000 também devem declarar a movimentação”.
O relatório do Tesouro americano conclui que essas medidas abrangentes são necessárias para minimizar os incentivos e as oportunidades de se transferir fundos sem declarar a transação ao IRS. Uma vez que as autoridades aumentam sua capacidade de registrar movimentações financeiras, se torna possível aplicar os devidos impostos e evitar fraudes.
Fed sugere que mais regulamentações
O presidente do Federal Reserve (Fed), Jerome Powell, disse em uma mensagem de vídeo publicada na quinta-feira que as criptomoedas representam alguns riscos para investidores individuais e para o sistema financeiro em geral. Ele também apontou o perigo de tamanha volatilidade observada nos ativos digitais recentemente.
Powell sugeriu que mais regulamentações e impostos sobre criptomoedas podem estar por vir. Para ele, o aumento no uso de stablecoins (moedas digitais estáveis e lastreadas em dinheiro fiduciário) merece a atenção do Federal Reserve e do Tesouro americano, destacando que atualmente empresas oferecem alternativas de pagamentos digitais com elas sem as regras apropriadas.
“À medida que o uso de stablecoins cresce, também deve aumentar nossa atenção para a estrutura de regulamentação e supervisão apropriada”, disse Powell. Ele observou que o Fed está explorando se as criptomoedas poderiam melhorar o atual sistema financeiro dos EUA e de que maneira.
Fed vai publicar documento sobre possível CBDC
Além disso, a possibilidade de uma criptomoeda vinculada ao banco central americano (CBDC) também foi pontuada. Powell revelou que o Fed deverá publicar um documento sobre os benefícios e riscos de se estabelecer uma moeda digital estatal nos próximos meses. Depois, o governo realizara uma pesquisa sobre a opinião pública sobre o assunto.
“Achamos importante que qualquer possível CBDC possa servir como complemento, e não como substituto, do dinheiro e das formas digitais atuais do dólar, como depósitos em bancos privados”, acrescentou Powell.
Com informações: CNET, New York Post
