Volta e meia aparece na Internet algum caso em que uma empresa acusa outra de violação de direitos autorais. Um bom exemplo está nas disputas de Google x Oracle, ou Samsung x Apple, que vivem trocando farpas regularmente. Mas afinal, pelo que essas empresas estão processando umas às outras?
Direitos autoriais, ou royalties em inglês, são pagamentos pelo uso de um determinado produto. Isso significa basicamente uma taxa por uma obra, seja musical, cinematográfica ou qualquer outro tipo de conteúdo que o consumidor, no caso nós, temos que pagar para o autor por um conceito chamado “propriedade intelectual”. Resumindo: Alguém teve a ideia, fez, e se você quiser usar tem que pagar.
Quando um músico ou banda lança um novo álbum, por exemplo, uma taxa é paga para uma instituição para registrar os direitos de uso desse conteúdo musical. Como toda a criação e edição foi feita pela banda, a instituição pode distribuir ou comercializar as faixas do jeito que bem entender, exigindo pagamento através da aceitação dos termos de uso por parte de quem deseja escutá-las.
Agora que o significado de direitos autorais foi esclarecido podemos entender um outro conceito relacionado, normalmente o motivo de vários processos judiciais entre as empresas mencionadas acima: as patentes. Quando uma empresa desenvolve um novo processo, produto ou simplemente um projeto e os submete a um órgão regulador de patentes, ela ganha direito exclusivo de exploração desse produto, tendo o direito de processar qualquer pessoa ou organização que o utilize sem seu consentimento explícito.
O motivo de tantos processos ocorrerem diariamente é que muitas empresas registram patentes de produtos que não sabem nem se vão utilizar, e quando uma outra empresa tenta utilizar esse produto ela é processada por violação de patentes registradas décadas atrás, pois não existe uma exigência por parte dos órgãos reguladores de que elas sejam utilizadas, resultando em grandes empresas com milhares de patentes registradas e encostadas esperando processar outras no futuro.
Essa é a principal causa dos processos recentes, com Google e Oracle disputando o direito de uso do Java no Android, assim como Apple e Samsung em relação ao design de seus produtos e interfaces de uso.
Agora que definimos o que são direitos autorais e o que é uma patente, o que acha desses processos entre as empresas atualmente?
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