A Nintendo venceu o processo judicial contra o proprietário do site RomUniverse, Matthew Storman. De acordo com a decisão do Tribunal Federal da Califórnia, o dono do portal violou a lei de direitos autorais dos EUA por disponibilizar ROMs piratas de jogos da Nintendo. Storman foi sentenciado a pagar US$ 2,1 milhões (cerca de R$ 11 milhões) em danos à empresa.
- Conheça 10 edições especiais, limitadas e curiosas do Nintendo Switch
- Como funcionam os pontos de ouro do Nintendo Switch
Nintendo Switch (Imagem: Alvaro Reyes/Unsplash)
A ação começou em setembro de 2019, quando a Nintendo acusou Storman de facilitar a violação massiva de direitos autorais de muitos títulos populares da empresa. Segundo a japonesa, o dono do RomUniverse piorou ainda mais a situação porque lucrava vendendo assinaturas premium para usuários do site.
Na época, a Nintendo pediu uma indenização de US$ 15 milhões (cerca de R$ 78 milhões) e alegou que Storman tinha cometido crime intencional, pois, mesmo depois de receber um aviso formal da empresa, ele continuou distribuindo as ROMs ilegais no site.
Storman se recusou a pagar a multa e disse, em defesa própria, que “nunca havia publicado nenhuma ROM pirata de jogos da Nintendo no RomUniverse“. O dono do site ainda declarou que não verificava o conteúdo das ROMs. Por isso, outra pessoa poderia ter colocado os arquivos no site sem ele saber que eram jogos da Nintendo.
Em resposta, a japonesa afirmou que Storman tinha, sim, envolvimento com as ROMs e usava o perfil do RomUniverse para fazer comentários sobre os jogos pirateados em servidores do Discord e no Twitter.
Tribunal decretou violação à lei de direitos autorais
O Tribunal Federal da Califórnia reconheceu as violações cometidas pelo dono do RomUniverse, mas não garantiu a indenização de US$ 15 milhões pedida pelo Nintendo. Segundo o juiz responsável pelo caso, não seria necessário cobrar uma multa tão cara, pois o portal já havia sido fechado e não apresentava mais riscos à marca da empresa.
No final, o juiz ordenou o pagamento de US$ 35 mil (R$ 182,6 mil) para cada um dos 49 jogos da desenvolvedora que estavam no site, além de uma indenização de US$ 400 mil (R$ 2,1 milhões), resultando na multa de US$ 2,1 milhões.
Com informações: TorrentFreak.