O Ministério da Justiça vai propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) prévio com a Apple e a Samsung por causa dos carregadores de celulares. Desde o ano passado, alguns smartphones não são acompanhados do acessório, necessário para que a energia seja reposta. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) não aceitou as motivações ambientais alegadas pelas empresas, conforme apurou este colunista.
Em nota, a Senacon explica que “o processo de educação e conscientização não foi adequadamente conduzido pelas empresas”. Também diz que não ocorreu a discussão sobre o meio-ambiente com as demais esferas da sociedade. Apple e Samsung foram consultadas, mas ainda não se pronunciaram sobre o tema.
1 de 1 Carregador da Apple — Foto: Thássius Veloso/TechTudo
Carregador da Apple — Foto: Thássius Veloso/TechTudo
A secretaria entende que simplesmente banir o item da embalagem dificulta o processo de evolução e entendimento por parte da população em geral, “sem que seja garantido uma desejada diminuição da quantidade de lixo eletrônico”. Caso Apple e Samsung não aceitem o TAC prévio, o assunto será encaminhado ao departamento de sanções do órgão. A multa máxima estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor chega a R$ 10 milhões.
Faz quatro meses que a coluna alerta sobre a guerra dos carregadores no país. O assunto entrou no radar das autoridades por causa do iPhone 12, que chegou ao mercado sem o carregador. A Samsung repetiu a decisão com o lançamento da linha Galaxy S21.
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Em outras ocasiões, a Apple defendeu que os clientes têm diversas opções de aparelhos para recarregar os produtos. Também estima que as mudanças no iPhone e no Apple Watch cortam 2 milhões de metros cúbicos de carbono, o equivalente retirar 500 mil carros das ruas todos os anos.
Por sua vez, a Samsung aproveitou a chegada do S21 para afirmar que o perfil do consumidor está mudando e que parcela dos clientes opta pela recarga sem fio, em que um mesmo carregador pode atender a vários dispositivos. A empresa também fechou acordo com o Procon-SP e forneceu carregador para parcela dos clientes durante a pré-venda.
História em desenvolvimento. O texto será atualizado.