A Cufa (Central Única das Favelas) voltou atrás depois de anunciar que estava usando reconhecimento facial em um projeto que previa o cadastro de 2 milhões de beneficiários de cestas básicas. A ONG havia iniciado o cadastro na semana passada. Porém, com o questionamento sobre a coleta dos dados biométricos, a medida foi suspensa.
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Cufa interrompeu cadastro com reconhecimento facial (Imagem: Reprodução/Twitter)
Em comunicado, a Cufa destacou o trabalho realizado há mais de um ano no combate aos impactos da pandemia. Uma das iniciativas é o Mães da Favela, que oferece alimentos para milhares de mulheres em várias cidades brasileiras. A ONG afirmou que já presta contas com registros em papel, mas adotou o reconhecimento facial para simplificar o processo.
“A escolha do uso de tecnologia de ponta, que está em teste, é justamente para agilizar os nossos processos e reforçar a transparência que é uma exigência dos doadores para absolutamente todas as organizações”, afirmou a Cufa. A ONG disse estar ciente das exigências da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e garantiu que os dados coletados não serão usados para outra finalidade.
Ainda assim, a associação afirmou que vai interromper a prática. “A Cufa acaba de tomar uma decisão. Só fará parceria com os doadores que aceitarem as prestações de conta em forma de fotos e vídeos. Nenhum dado será solicitado a nenhum beneficiado e a transparência será garantida pela nossa palavra”.
O presidente da Cufa, Preto Zezé, informou que os dados coletados no teste foram todos apagados. “Tudo cancelado. Inclusive, gerou um bom debate sobre segurança de dados, já que muitas organizações estão colhendo dados”, publicou, em seu perfil no Twitter.
Cufa fez parceria com a Unico
A coleta de dados biométricos foi realizada em parceria com a Unico (antes conhecida como Acesso Digital). A empresa divulgou um comunicado para explicar o acordo com a Cufa. No texto, a companhia apontou que segue a LGPD e não compartilha nenhum dado pessoal com outras empresas.
“Em uma parceria com a Cufa, a Unico doou a tecnologia de reconhecimento facial para a autenticação das beneficiárias do programa Mães da Favela em uma plataforma própria, cuja base de dados é apagada ao final da campanha. Dessa forma, a solução auxilia no processo de cadastramento, fazendo a validação – com autorização – das reais beneficiárias neste momento de crise de forma rápida e segura, evitando possíveis fraudes”.
A Unico explicou que seu sistema analisa pontos da face dos usuários e gera um score de autenticação biométrica que indica a probabilidade da pessoa ser a mesma cadastrada na base de dados. A empresa afirmou que não compartilha nenhum dado armazenado e que tem compromisso com a privacidade de dados dos brasileiros.
Uso de reconhecimento facial é questionado
O uso do reconhecimento facial foi interrompido pela Cufa após pesquisadores levantarem dúvidas sobre a prática. Um dos principais pedidos de explicações partiu da desenvolvedora Nina da Hora, que questinou a finalidade da coleta de dados biométricos. Ela também perguntou como seria o armazenamento e o processamento das informações.
Qual a finalidade ? Os dados vão ficar armazenado aonde ? As pessoas assinam algum termo autorizando isso ? Transparência dos dados coletados e processador ? Qual a empresa por trás disso ? PERGUNTA BÁSICAS https://t.co/50MjoMeXdY
— Nina da Hora – Nina de la Hora (@ninadhora) April 26, 2021
Para o cientista político e membro do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, Pablo Nunes, apesar da decisão positiva, a Cufa ainda não esclareceu as dúvidas. “A gente ficou feliz com o resultado, mas ficam perguntas sobre como era a parceria, qual era o tipo de contrato, como eram definidas as responsabilidades em relação à coleta, ao processamento e ao armazenamento desses dados. A gente não sabe”, afirmou ao Tecnoblog.
Ele apontou a preocupação com parcerias que fornecem sistemas de reconhecimento facial para ONGs e governos, mas preveem o repasse dos dados para empresas de tecnologia. “Ficamos muito preocupados com essas relações que vão se formando e que não há transparência sobre o que vai ser feito com os dados”, disse.
O pesquisador indicou que as explicações da Cufa e da Unico são insuficientes para avaliar o projeto. Uma das dúvidas está relacionada às fotos e aos vídeos que a Cufa informou que usará para prestar contas a partir de agora. Isso porque, ainda que as imagens não sejam as ideais, elas ainda poderiam ser usadas para identificar pessoas.