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A Bélgica pediu nesta quarta-feira, 14, uma ação coordenada da União Europeia (UE) para suspender o fluxo de voos com o Brasil, que enfrenta seu pior momento na pandemia de Covid-19 e superou 360 mil mortes em razão da infecção, segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Solicitação foi feita após a França […]

A comoção pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos, brutalmente espancado dentro do apartamento em que morava na madrugada de 8 de março em um condomínio de luxo na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro, fez com que as buscas pelo nome da criança no Google saltassem nos últimos sete

O plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, acaba de confirmar a liminar do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a instalação pelo Senado da CPI da Covid-19. O julgamento seguiu de maneira célere, sem grandes debates — com a divergência apenas do ministro Marco Aurélio Mello, decano da Corte.  Na noite desta

Responsável pela atuação da PGR no STJ, Lindôra Araújo pediu nesta terça o arquivamento do inquérito que tramitava no tribunal contra o governador afastado de Santa Catarina Carlos Moisés. As investigações apuravam a possível participação do governador em desvios milionários de recursos destinados ao combate à pandemia no estado. No despacho, Araújo afirma que a

O TCU vai julgar nesta quarta-feira as primeiras linhas do que foi a gestão do general Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde. Quem acompanha o andar das coisas na Corte atesta: Pazuello pode ganhar sua primeira “estrela” no mural de condenações (pessoa física) do tribunal. Os auditores da Corte, que fundamentam as informações para trabalho

A falta do auxílio emergencial pressionou as contas das famílias brasileiras. Desde que as parcelas do benefício tiveram seu valor reduzido em setembro de 2020, o comprometimento da renda do brasileiro cresceu compulsivamente, terminando o ano ao maior nível desde 2015, início da série histórica: 28,4%, segundo o Banco Central. A Confederação Nacional do Comércio

Os ministros do STF vão encarar nesta quarta dois julgamentos de difícil resolução: a instalação da CPI da Covid-19 no Senado, sob protestos de parte dos senadores, e a anulação das condenações do ex-presidente Lula, com potencial consequência na suspeição do ex-juiz Sergio Moro, outro barulho grande recente na Corte. Os dois temas estão na

Alvo do presidente Jair Bolsonaro, que falou em “ter que sair na porrada” com ele, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) será indicado por seu bloco parlamentar para integrar a CPI da Covid-19 no Senado. Líder da oposição ao governo Bolsonaro, Rodrigues foi o autor do requerimento da Comissão de Inquérito Parlamentar para apurar as ações

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 13, a prorrogação, até 31 de julho de 2021, do prazo para entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física, ano-base 2020. A proposta segue para sanção presidencial. Pelo texto aprovado, caso tenha saldo do imposto a pagar no fim da declaração, o valor devido pelo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 13, o projeto que determina o registro, nos sistemas de informações das polícias Civil e Militar, das medidas protetivas decretadas pelo juiz a favor de mulheres vítimas de violência. A matéria segue para o Senado. A autora da proposta, deputada Flávia Morais (PDT-GO), afirmou que, mesmo com o