A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira, 31, o texto-base de um projeto de lei que inclui mais dezesseis categorias como prioritárias na vacinação contra Covid-19, entre elas coveiros, taxistas, garis e trabalhadores do sistema de assistência social. A votação deve ser concluída na próxima semana porque houve divergências em relação aos destaques apresentados pelos parlamentares.
O texto original do projeto, de autoria do deputado Vicentinho Júnior (PL-TO), foi ampliado pela relatora Celina Leão (PP-DF). Entre outras categorias, ela incluiu trabalhadores de transporte coletivo rodoviário e metroviário de passageiros, as pessoas com doenças crônicas e que tiveram embolia pulmonar e os agentes de segurança pública e privada, desde que estejam comprovadamente em atividade externa.
A relatora ainda adicionou mais categorias depois da apresentação de emendas em plenário. Entraram como prioridades os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas), das entidades de assistência social, conselheiros tutelares que prestam atendimento ao público, profissionais do ensino básico, coveiros, atendentes e agentes funerários, empregados em farmácias, oficiais de Justiça, taxistas, mototaxistas e profissionais de limpeza pública.
O texto-base também amplia o escopo de algumas categorias, como a dos indígenas — passam a ser considerados prioritários também aqueles que não vivem em aldeias. A população prioritária total para vacinação passou a ser de cerca de 77 milhões de pessoas.
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“Nós queríamos estar num país onde todos tivessem acesso à vacina. Esse projeto parte da necessidade de termos pessoas que são prioritárias, estão na linha de frente da Covid-19”, justificou Celina Leão. Mas há parlamentares na Casa que discordam da ampliação. Para Henrique Fontana (PT-RS), “tem que haver uma fila única que avance”. “Esse é o desespero do Brasil. E nós estamos desviando o foco. Nós estamos fazendo uma disputa, como se colocando a categoria ‘a’ antes da categoria ‘b’ nós fôssemos resolver o problema”, disse.
“Com tantas prioridades, quem ficará de fora?”, questionou Marcel Van Hattem (Novo-RS). O deputado ainda pediu “racionalidade” e defendeu a aquisição de mais vacinas, por meio, da PL 948/21, que viabiliza a compra de imunizantes pelo setor privado.
Após a votação dos destaques, o texto ainda precisa passar pelo Senado antes de ir para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
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