A Anatel anunciou sua maior apreensão de itens irregulares: foram confiscados quase 600 mil aparelhos de TV Box, decodificadores de TV por assinatura, roteadores Wi-Fi, carregadores e baterias de celular. As fiscalizações foram feitas ao longo do primeiro trimestre de 2021 em parceria com a Receita Federal.
Anatel apreendeu produtos sem homologação (Imagem: Divulgação)
As apreensões fazem parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), que tem como objetivo retirar do mercado produtos irregulares – ou seja, sem homologação pela Anatel.
A quantidade de itens apreendidos surpreende: em apenas um trimestre a Anatel retirou mais itens de circulação do que todo o ano de 2020 – a agência confiscou 542 mil produtos no ano passado.
Anatel e Receita apreenderam cerca de 600 mil produtos em 2021 (Imagem: Divulgação)
Anatel apreende TV Box, roteador, carregador e mais
Ao todo, a agência apreendeu os seguintes itens não-homologados durante o 1º trimestre de 2021:
- TV Box (IPTV pirata): 72 mil unidades
- Decodificadores de TV por assinatura pirata: 20 mil unidades
- Equipamentos de radiação restrita (modem, roteador Wi-Fi, etc.): 156 mil unidades
- Carregadores e baterias de celulares: 346 mil unidades
De acordo com a Anatel, alguns equipamentos poderão ser regularizados e retornar ao mercado, desde que passem pelo processo de homologação e não estejam relacionados à pirataria. A agência não informou qual o destino dos itens irregulares, mas a Receita Federal costuma destruir esse tipo de produto.
A Anatel reitera que o processo de certificação é obrigatório para que o produto esteja de acordo com a regulamentação brasileira, e que os equipamentos não-homologados não têm garantia de assistência técnica em caso de defeito.
Nem toda TV Box é destinada para pirataria
Embora seja comum associar TV Box com pirataria, é válido lembrar que existem dispositivos legítimos dessa categoria, com homologação da Anatel e comercialização pelo varejo.
Claro Box TV é uma TV Box legítima e suporta IPTV (Imagem: Lucas Braga/Tecnoblog
As TV Box legítimas permitem assistir IPTV legalizado, como o DirecTV Go ou Guigo TV, além de levar serviços de streaming para televisores não-smart. Alguns exemplos de TV Box oficiais são Intelbras Izy Play, Elsys Smarty, Roku Express ou Claro Box TV.