A discussão que ocupou o Supremo Tribunal Federal (STF), durante dois dias, sobre a realização de cultos e missas presenciais em meio à pandemia, poderia ser encerrada rapidamente buscando a resposta no livro tido como a verdade absoluta para os cristãos: a Bíblia. A decisão acabou sendo tomada por 9 votos a dois no fim desta quinta, 8.
No capítulo 18 do livro de Mateus, no versículo 20, Jesus diz: “Onde estiverem dois ou três reunidos em meu nome, aí estou eu no meio deles”. A fala poderia ser a resposta que muitos cristãos esperam em meio à crise sanitária vivida pelo país. Não é preciso estar em um templo para estar com Jesus. A comunhão que serve para aproximar os que seguem a mesma fé não pode ser uma brecha para piorar a situação de saúde. Nesse caso, a discussão não deve ser feita pelos sacerdotes, mas pelos médicos que estão na linha de frente no combate ao coronavírus. A República é laica, mas já que alguns usam a Palavra indevidamente, deveriam ler melhor o livro sagrado.
Ao entrar no debate sobre religião e saúde, o Brasil retrocede mais de 500 anos, derrubando questões que foram consolidadas na Reforma Protestante, considerada uma evolução da religião cristã de forma geral. A partir da Reforma, o conceito de igreja deixa de ser o templo de quatro paredes e passa a ser o cristão. No livro de Mateus, Jesus reitera isso. Mais importante do que o lugar físico, são as pessoas reunidas em torno de Seu nome. Embora seja importante, a comunhão neste momento é um risco. O que está em discussão não é a liberdade religiosa, mas a escolha entre a sensatez e a falta dela.
Após a decisão polêmica do ministro Nunes Marques, que liberou a realização de missas e cultos às vésperas da Páscoa, o plenário do STF decidiu, por 9 votos a 2, que Estados e municípios têm autonomia para decidir sobre as reuniões. Dos 11 ministros, apenas Nunes Marques e Dias Toffoli votaram a favor da realização das reuniões independente de autorização.
Em sustentação feita antes do julgamento pelo STF, o Advogado-Geral da União, André Mendonça, defendeu os cultos e afirmou que “não há cristianismo sem vida comunitária. Não há cristianismo sem a casa de Deus”. A fala mostra que, por um momento, o AGU deixou de representar a União e passou a defender um segmento religioso ou, talvez, alguns líderes de parte do segmento.. Mendonça foi inclusive, apoiado pelo Procurador-Geral da República, Augusto Aras.
Como alguns ministros do STF afirmaram em seus votos, o que está em discussão não é a liberdade de culto garantida pela Constituição. O debate é sobre o risco das aglomerações que os cultos e as missas podem causar num momento em que o país bate recordes de mortes diárias causadas pela Covid-19. O Papa Francisco deixou claro, com o exemplo pessoal, que a cerimônia religiosa independe da presença física do fiel.
Independentemente da decisão do STF, a fala de Jesus no livro de Mateus é a resposta definitiva para o debate. É possível exercer a fé e defender a vida, como o próprio Jesus ensinou. Simples assim.
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