João Pessoa, na Paraíba, além de enfrentar a pandemia com ocupação de mais de 90% dos leitos de UTI, está tendo que conviver com uma guerra do lixo. O prefeito Cícero Lucena (PP) resolveu suspender unilateralmente os contratos com as três empresas que coletam o lixo na cidade e resolveu abrir um processo de contratação emergencial. As três empresas, que foram contratadas por meio de uma licitação, correram para a Justiça e para o Ministério Público.
O advogado da Beta Ambiental, George Ramalho Junior, diz que o prefeito quer criar o caos para justificar a contratação emergencial, que é feita sem licitação. “A prefeitura está convocando algumas empresas por e-mail, sem transparência para fazer a contratação emergencial e por isso estamos entrando no Ministério Público com um pedido de apuração por improbidade administrativa”. O advogado diz que o motivo apresentado para rescisão dos contratos foi que alguns poucos caminhões estavam com idade um ano menor do que a que havia sido acertada no processo de licitação. Isso aconteceu, segundo Ramalho, porque a própria Volkswagen atrasou na entrega de novos caminhões em função da pandemia.
Na Justiça, a empresa Limpmax conseguiu uma liminar suspendendo a decisão da prefeitura. O juízo entendeu que de fato a prefeitura não deu o direito de ampla defesa às empresas. A Emlur, responsável pelos contratos, não retornou as insistentes tentativas de contato feitas pelo Radar Econômico.
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